A questão da recuperação do tempo de serviço dos professores arrasta-se há demasiado tempo, criando injustiças e desmotivando a classe docente. Mesmo que possamos achar “melhor que nada”, sendo que nada era o que queria o Governo do PS, a solução proposta pelo governo, de devolução gradual do tempo congelado, é meramente paliativa e não resolve o problema de fundo.
Nesse sentido, proponho uma alternativa radical, mas justa: equiparar o tempo de serviço ao escalão correspondente.
Na prática, isso significa que cada professor seria colocado no escalão a que teria direito de acordo com o seu tempo de serviço total, incluindo o congelado. No meu caso, com 6570 dias em 31 de agosto de 2024, deveria estar no sexto escalão, equivalente a 18 anos de serviço.
Tenho a perceção que esta medida acabaria com as disparidades remuneratórias entre professores com o mesmo tempo de serviço, mas em escalões diferentes, uma situação que gera enorme desmotivação e sentimento de injustiça.
É importante salientar que a carreira docente foi profundamente desestruturada ao longo dos anos, com sucessivas alterações às regras de progressão, à alteração da estrutura de escalões. Obviamente, isto levou a que muitos professores com mais tempo de serviço se encontrem em escalões inferiores aos seus colegas mais novos e com menos tempo de serviço.
A resolução desta questão é crucial para a valorização da profissão docente e para a melhoria da qualidade do ensino. Professores desmotivados têm mais dificuldade em dar o seu melhor aos alunos.
Para além da correção do tempo de serviço, é também urgente uma revisão da remuneração em todos os escalões, em pelo menos 30%. Os professores não são menos que as forças de segurança, os enfermeiros, médicos ou funcionários judiciais.
Só depois de resolver estas questões fundamentais, poderemos começar a abordar outros problemas da escola pública, como o modelo de gestão, a avaliação de desempenho docente, o diploma da mobilidade por doença, a indisciplina, os currículos, a permissividade no sistema e a revisão dos decretos de lei 54 e 55.
É tempo de agir com coragem e sentido de justiça. A resolução do tempo de serviço dos professores é um investimento no futuro da educação e do país.
A resolução da questão do tempo de serviço dos professores é um passo importante na direção de uma sociedade mais justa e próspera. É tempo de investir na educação e nos professores, para o bem de todos, mas sobretudo dos alunos.
